| Projeto: |
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PL 203 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-203/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0203-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0203-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.118 de 24/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Isac Felix |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA VIVALDO ANTONIO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ERNESTO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / D ( PASSAGEM ) / DENOMINACAO / GREGORIO LOPES ( RUA ) ( VILA ANDRADE ) / JARDIM BRONZATO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA ANDRADE ( DISTRITO ) / VILA ERNESTO / VIVALDO ANTONIO ROCHA ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1229-2018
ver documento Urb1680-2018
ver documento EDUC0237-2019
ver documento FINS0661-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 11/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | URB | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | EDUC | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 28/03/2019 | | FIN | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 25/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 269/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 273/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal a respeito da denominação da praça vivaldo antonio rocha, atraves do Documento Recebido nro. 547/2018
Oficio CMSP 963/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2019. Motivo: PROMULGADO |